Publicado no DOE em 25 jan 2017 Altera o Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações ás normas de proteção ao meio am...
Leia maisPLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ASTOLFO DUTRA – MG Em 28/09/2016 a diretoria da ACOMAD reuniu-se com os responsáveis pela elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos nomeados pela AGVAP para a elabora...
Leia maisO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coimbra comunica a todos Associados que a partir de julho/16 inicia-se o atendimento para assuntos ambientais na sua sede, á Praça Juca Valadares, 45, Centro, Coimbra MG. O atendimento será uma vez por sema...
Leia maisO assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF). O CTF foi dividido em duas tipologias, o de Atividades Potencialmente Poluidoras e Ut...
Leia maisFoi sancionada ontem, 14/06/2016, a Lei nº 13.295, que estabelece para todos os imóveis rurais o prazo de 31 de dezembro de 2017 para fazer o ‪Cadastro Ambiental Rural‬. A partir de 2018, só terá acesso a crédito agrícola os im...
Leia maisConforme Medida Provisória nº 724, de 04 de maio de 2016, ficam estendidos até 5 de maio de 2017 os prazos para inscrição no CAR e para adesão ao PRA, exclusivamente para os proprietários e possuidores de imóveis até 4 módulos fiscais. ...
Leia mais1. Comunicamos o início da Coleta de Dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do ano de referência 2015. 2. As informações ora solicitadas referem-se aos serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 3. O ...
Leia maisA CONSIGA comunica que em 31/03/2016 vence o prazo para: * Atualização do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, conforme Lei Federal nº 6.938/1981 e Instrução Normativa I...
Leia maisA CONSIGA informa que termina no próximo dia 31/01/2016 o prazo para entrega do FORMULÁRIO CONSOLIDADO PARA PRESTAÇÃmuniO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 para as empresas que utilizam produtos de origem florestal plantada ou nativa. ...
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